A ocorrência de disputas nos contratos de projetos de capital no Brasil é frequente. Os modelos de resolução de disputas mais praticados no país (Processos Judiciais e Arbitragens) muitas vezes são demasiados lentos e onerosos.

Porém, existem alternativas de resolução de disputas que trazem outras abordagens e práticas no intuito de reduzir o tempo da resolução das controvérsias e apresentam um custo menor em relação às praticadas atualmente.

Tendo em vista que as principais causas das disputas estão ligadas às falhas na gestão contratual, a aplicação de uma Dispute Board pode ser uma alternativa devido ao fato de, na maioria dos casos, serem estabelecidos logo no início do projeto, realizando visitas regulares a obra e desta forma, estando ativamente envolvidos em todo o ciclo de vida do projeto.

O que é o Dispute Board?

É um comitê independente e imparcial, geralmente formado por 3 pessoas isentas e independentes (a depender do tamanho do projeto, este número pode ser maior ou menor), selecionadas pelas partes contratantes para atuarem prontamente em evitar disputas e processos judiciais.

Existem 3 tipos de Dispute Boards:

  • Dispute Review Board (DRB): este comitê faz recomendações ou expressa opiniões, geralmente realizando visitas em campo, potencialmente apresentando um valor mais barato, sendo realizados mais rapidamente e um acordo entre as partes é necessário para se chegar a uma conclusão;
  • Dispute Adjudication Board (DAB): este comitê publica decisões, sendo um processo mais formal devido a natureza vinculativa da decisão, geralmente é mais caro que o DRB e a decisão final do comitê independem de um acordo entre as partes;
  • Combined Dispute Board: este modelo de comitê é um híbrido dos demais modelos.

Mais ainda, os comitês podem ser classificados de acordo com o período em que são acionados, a saber:

  • Aplicação permanente: nomeado desde o início do projeto e de maneira permanente a longo do prazo de execução do projeto;
  • Aplicação pontual: nomeado quando necessário após o surgimento de uma disputa.

Porque o Dispute Board funciona?

  • Eficiente em evitar arbitragens e processo litigiosos (Segundo o Dispute Resolution Board Foundation, 98% dos pareceres do DB são aceitos pelas partes);
  • Os registros de sucesso apontam que as partes entendem o resultado como justo;
  • Estimulam a cooperação entre as partes e o princípio da boa-fé contratual;
  • Pleitos são elaborados de forma mais cuidadosa, substanciada e com maior credibilidade;
  • Facilitam o fluxo de caixa do projeto, pois: os pleitos são acordados mais rapidamente, assim como o acerto de contas final do contrato, uma vez que as disputas já foram sanadas;
  • Valor despendido em um DB é estimado em 0,03% a 0,5% do custo total do projeto, dividido de forma igual entre as partes.

Quais os ganhos da utilização de um Dispute Board?

  • Método de resolução que evite danos à reputação e as relações comerciais;
  • Método rápido, informal, barato e imparcial de resolução de disputas;
  • Visitas regulares no campo permitem que os problemas sejam resolvidos de forma rápida;
  • Influenciar a performance das partes alertando fatos que, caso ignorados, poderiam se tornar disputas;
  • Ser acionado previamente pelas partes, em situações em que elas não conseguem chegar a um acordo;
  • Possibilidade de resolver as disputas sem a necessidade de parar a obra e resolver todas as disputas antes do encerramento do contrato;
  • Fácil implementação para resolução de disputas em processos que envolvam contratos internacionais.

O principal desafio para implementação desta abordagem atualmente está fortemente atrelado a cultura de resolução de disputas no Brasil, que é ainda muito direcionada ao conflito, razão pela qual a maior parte das disputas são solucionadas em processos arbitrais e litigioso.

Nós da Verum Partners auxiliamos nas mais diversas formas alternativas de resolução de disputas: análise independente de pleitos, apoio aos processos de recuperação judicial, mediação técnica, adjudicação, arbitragem e litígio. Podemos ajudar a sua empresa a alavancar os resultados a partir da implementação dos Dispute Boards.

Referências:

Chapman, P. H. J. Dispute boards on major infrastructure projects. Paper – Management, Procurement and Law 162 Issue MP1Dispute Resolution Board Foundation – https://www.drb.org/home-portuguese

Câmara de Comercio Brasil Canada – https://ccbc.org.br/cam-ccbc-centro-arbitragem-mediacao/resolucao-de-disputas/dispute-boards/

 

Autores: Darci Toledo, Consultant of Infrastructure & Capital Projects na VerumPartners
Felipe Pereira, Consultant of Infrastructure & Capital Projectsna VerumPartners