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O setor da construção possui um importante papel no desenvolvimento social e econômico de um país. Entretanto, dada a sua natureza complexa e os riscos envolvidos, garantir a conformidade com regulamentos, leis e padrões éticos é fundamental. O compliance garante a execução dos projetos de capital de forma segura e sustentável.

Na prática, a falta de um programa robusto de compliance, que envolva todo o escopo dos projetos de capital, pode prejudicar os lucros e comprometer os investimentos. 

Conforme dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de 2014 a 2017 mais de R$170 bilhões deixaram de ser investidos em construção no país. O volume de recursos permitiria a criação de quase 4,4 milhões de empregos. 

Na época, o principal motivo do recuo do mercado foi a participação de construtoras nos escândalos da Lava Jato. Inclusive, depois dos processos desta operação, as políticas de compliance ganharam força. 

Neste artigo, apresentamos o que é compliance, a importância do compliance na construção, os desafios e as estratégias que podem ser adotadas para superá-los.

Aproveite a leitura!

O que é compliance em projetos de capital

Derivado do verbo em inglês “to comply”, compliance é cumprir, obedecer e estar em conformidade. Ou seja, o conceito é utilizado para representar a obediência à legislação, às regras e ao cumprimento dos direcionamentos éticos adotados por uma companhia.

O conceito de compliance surgiu em 1990, para auxiliar as organizações a cumprirem questões legais. A partir daí, ele ganhou força e se transformou em um sistema aplicado internamente nas companhias, para garantir a obediência às normas e aos processos internos.

Quando aplicado em projetos de capital na construção, o compliance deixa de ser apenas um requisito e se torna um alicerce fundamental. 

Muito além de orientar para o cumprimento de regras e manutenção de padrões, o compliance garante a segurança, qualidade e sustentabilidade. 

De outro modo, uma abordagem de compliance sólida permite minimizar os riscos de acidentes, mitigar erros, evitar atrasos e problemas legais.

Compliance e a estratégia de ESG em construção

O compliance desempenha um papel essencial no pilar de Governança, da política de ESG (Ambiental, Social e de Governança). 

Afinal, se uma construtora não possui forte conformidade socioambiental, dificilmente conseguirá obter as licenças ambientais ou sociais dos órgãos competentes. Na prática, isso implica no atraso de obras e resulta em perda de recursos. 

Portanto, para conduzir a estratégia de ESG em construção, o compliance é essencial. Ele permite um controle preciso de todo o escopo de conformidade aplicável, garantindo consonância com as leis e regulamentações estabelecidas. 

Com um forte programa de compliance e uma política de ESG eficaz, a empresa garante que os impactos socioambientais e critérios de governança corporativa sejam revisados. A postura de compromisso com a conformidade orienta o planejamento, execução e gestão dos projetos de capital.

Dessa forma, o investimento em compliance na engenharia auxilia na criação de ambientes mais seguros e éticos, reduz riscos operacionais e questões legais.

Afinal, qual a importância do compliance em projetos de capital?

O compliance em projetos de capital envolve a adesão e o cumprimento aos requisitos legais – federais, estaduais e municipais. Na prática, isso significa cumprir e manter conformidade com leis de zoneamento, códigos de segurança, padrões ambientais e sociais, entre outros requisitos específicos. 

Além disso, uma política de compliance auxilia na:

• Conformidade legal: todas as atividades dos projetos estarão em consonância com as leis e regulamentos vigentes. A empresa garante, ainda, que as normas de segurança, ambientais, trabalhistas e tributárias sejam cumpridas.
• Gestão de riscos: com o programa de conformidade é possível detectar, avaliar e mitigar erros relacionados ao projeto, inclusive riscos financeiros, legais, operacionais, ambientais e de reputação da marca.
• Ética e integridade: a promoção de uma cultura organizacional, pautada em princípios éticos e integridade, cria uma equipe forte e comprometida com a conformidade. Isso evita corrupção, conflitos de interesse e práticas antiéticas na companhia.
• Segurança e saúde ocupacional: seguir as normas voltadas para esse eixo ajuda a garantir asegurança, a saúde e o bem-estar dos profissionais envolvidos na obra.
• Qualidade da obra: a conformidade com os padrões e regulamentos contribui para a qualidade construtiva, resultando em estruturas seguras, confiáveis e duráveis. Com isso, é possível minimizar os riscos de problemas futuros, como falhas estruturais. 
• Proteção ambiental: manter conformidade com as regulamentações ambientais minimiza o impacto negativo das atividades da construção causadas ao meio ambiente. 

Portanto, a adoção de uma política de compliance é essencial para os projetos de capital, pois promove a transparência, reduz os riscos legais, garante processos mais transparentes e éticos, bem como contribui para a conformidade socioambiental.

Compliance em projetos de capital: desafios e oportunidades 

A aplicação de um programa robusto de compliance pode trazer uma série de oportunidades e desafios para os negócios. A seguir, listamos os principais. Confira:

Desafios da conformidade em projetos de capital

• Lidar com a complexidade de regulamentações e legislações vigentes (federais, estaduais e municipais);
• Detectar, examinar e reduzir os riscos que envolvem os projetos de capital. Afinal, eles possuem uma natureza multifacetada. Para manter a conformidade, é preciso considerar os aspectos legais, operacionais, financeiros e socioambientais.
• Coordenar e manter a conformidade alinhada às expectativas entre stakeholders (partes interessadas), contratantes, financiadores, investidores, autoridades reguladores e a comunidade local;
• Lidar com prazos apertados e falta de mão de obra capacitada com visão holística. Muitas vezes, a equipe não possui experiência no controle de riscos operacionais e socioambientais do projeto de capital.
• Gerir os custos, na hora de implementar e manter um programa robusto de compliance, também pode ser um grande desafio, principalmente para construtoras menores.
• Controlar as diversas demandas existentes, já que, dependendo do escopo do projeto, várias instituições governamentais exigem algum tipo de conformidade. 

Oportunidades da gestão de compliance nos projetos de capital

• Demonstra um compromisso com a temática ESG. Com o compliance, a construtora ganha uma vantagem competitiva e atrai clientes, parceiros e investidores que valorizam as práticas éticas e transparentes;
• Auxilia na redução de riscos operacionais, legais e reputacionais, gerando uma economia a longo prazo. Isso porque quando a empresa prioriza a conformidade, ela também evita problemas judiciais e de embargos na obra.
• Mantém a conformidade com os instrumentos regulatórios e os padrões de compliance, fortalecendo a credibilidade da companhia e melhorando a reputação da marca. Afinal, esses são valiosos ativos a longo prazo;
• Garante apoio de investidores e acesso a financiamentos, gerando confiabilidade e baixo risco de  investimento;
• Estimula a inovação e a melhoria contínua dos processos, otimizando práticas operacionais e garantindo um desempenho aprimorado.

Por fim, embora o compliance traga alguns desafios para a gestão dos projetos de capital, as oportunidades também são relevantes. Isso porque, na prática, a conformidade contribui para a sustentabilidade da empresa a longo prazo.

Compliance em projetos de capital: saiba como implementar 

Para implementar um programa de compliance forte e robusto para os projetos de capital, é essencial uma abordagem abrangente e sistemática. Na prática, isso envolve algumas etapas importantes, como:

Compreender os requisitos legais e legislações vigentes na indústria da construção

Conheça as regulamentações e leis que envolvem o projeto, incluindo as normas ambientais, de segurança, tributárias, trabalhistas, entre outras.

Desenvolver políticas e procedimentos padrões na gestão dos projetos de capital

Com essas definições, as equipes de trabalho serão melhor orientadas durante as atividades do projetos. É importante que este planejamento englobe áreas como segurança no trabalho, ética empresarial, proteção ambiental, entre outras.

Capacitar e conscientizar as equipes

Por meio de treinamentos para os trabalhadores envolvidos na obra, é possível garantir que todos compreendam a importância de estar em conformidade com os requisitos legais. Esse entendimento facilita a adesão às boas práticas dos procedimentos, políticas e do programa de compliance. 

Implementar sistemas de monitoramento para manter conformidade

Com sistemas definidos, a empresa terá mais facilidade no controle e acompanhamento das políticas e procedimentos do programa de compliance. Aqui, podem ser realizadas auditorias, inspeções regulares e elaboração de relatórios de conformidade.

Avaliar o programa de compliance regularmente

Essa etapa permite verificar o que está funcionando e o que precisa ser melhorado, a fim de garantir que a política de compliance esteja alinhada com as melhores práticas do setor.

Contar com o apoio da alta administração na gestão das políticas de conformidade

Por fim, é fundamental que as lideranças estejam comprometidas com as iniciativas de compliance. Na prática, isso ajuda a estabelecer uma cultura organizacional ética e de conformidade. 

Para integrar o compliance de modo eficaz é essencial considerar todas as etapas descritas acima. Com isso, é possível garantir a conformidade com os padrões preestabelecidos por lei e o alinhamento com a temática ESG. 

Além disso, o compliance em projetos de capital auxilia a minimizar os riscos, promove a transparência, e consolida temas como ética e integridade como pilares essenciais para a gestão de projetos.  

Compliance em projetos de capital com a Verum Partners

O compliance em projetos de capital é uma abordagem poderosa que promove a responsabilidade corporativa, a sustentabilidade e gera valor a longo prazo. E, mesmo sendo uma prática desafiadora, traz uma série de benefícios tanto para a empresa, como para o meio ambiente e a para a sociedade como um todo.

O tema é estratégico para o setor de engenharia e construção. Por isso, no episódio 39 do #VerumCast, os hosts Gustavo Roberti e Bruno Amaral recebem Aline Rabelo, Gerente de Compliance FIEMG, e Fernanda Faria, ESG Verum Partners, para discutir sobre a importância do compliance em projetos de capital.

Durante a conversa, elas ressaltam a importância de conscientização e aderência aos padrões éticos de compliance nos diferentes níveis da organização. E, explicam, também, como a tecnologia auxilia na aplicação, controle e monitoramento de um programa de compliance robusto.

Confira o episódio na íntegra e descubra mais sobre a conformidade na engenharia!